Walquiria Eliziario Caetano Rocha

Belo Horizonte (MG)

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direitos Humanos, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Walquiria Eliziario Caetano Rocha

Comentário · há 3 anos

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 3 anos

O primeiro erro foi culpa do médico, dependente químico, os demais, da certeza da impunidade. Esta tensão social gerada entre crimes de trânsito X condescendência social com o abuso de álcool e outras drogas, ainda, vai continuar matando muitas pessoas, até termos coragem de escolher. E toda escolha pressupõe uma perda. O que a sociedade quer? Porque já está comprovado que a forma que está sendo conduzido o tema, não está dando certo. Em situações, bem menos, absurdas como a citada. Como impedir que volte a beber e dirigir? O que mais é preciso fazer?

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Walquiria Eliziario Caetano Rocha

Comentário · há 4 anos

•HC 663.055 e o reconhecimento do Fishing Expedition

Isabela Araujo · há 4 anos

Eu vejo os comentários sobre o paraíso dos criminosos como se desrespeitar a legislação fosse direito de alguns.
Qual a diferença entre o ser humano que desrespeita o Código Penal do que desrespeita o Código de Processo Penal e a Constituição?
Enfim, onde tem regras, todos se sentem mais seguros.
Inúmeras vezes vivenciamos impunidades, abusos de autoridades, agressões e o pior o Estado servindo a interesses de amigos .
É inocência ou legitimação da desordem, os que opinam pela via caolha do Direito?

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Walquiria Eliziario Caetano Rocha

Comentário · há 5 anos

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Eu não vi o artigo.

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Recomendações

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Ubirata Caldeira

Comentário · há 2 anos

Fiz meu Inventário com gratuidade mas o Cartório do RGI está exigindo o ITCMD pago. Não tenho direito à isenção?

Julio Martins · há 2 anos

Juristas se perdem nessa questão de ética tributária. Todo o patrimônio de uma família já foi tributado em várias instâncias, no salário, na aquisição, no IRPF não corrigido e no usufruto, sendo assim um patrimônio líquido. Tributar mais uma vez sobre a mesma base já tributada, não parece razoável e correto, frente a um modelo econômico de consumo, um estado gastador e com claros sinais de má gestão e corrupção.

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